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Avisos legais/Privacidade

Responsabilidade

Chamamos a atenção para o facto de os artigos contidos nesta página se destinarem a fins meramente informativos.

Não é concedida qualquer garantia de que os conteúdos estejam completos, correctos e actualizados. A publicação ou distribuição de quaisquer conteúdos requer autorização expressa da MAPA GmbH. 

Apesar de efectuarmos um controlo rigoroso dos conteúdos, não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de hiperligações externas. Os operadores das respectivas páginas hiperligadas são os únicos responsáveis pelo seu conteúdo. 

Avisos relativos à privacidade do Google Analytics

Este website utiliza o Google Analytics, um serviço de Web analítica fornecido pelo Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza “cookies”, ficheiros de texto que são colocados no seu computador, destinados a ajudar o website a analisar a forma como os utilizadores exploram o mesmo. A informação gerada pelo cookie acerca da sua utilização do website (incluindo o seu endereço IP) será transmitida para e armazenada pelo Google nos servidores nos Estados Unidos.

O Google utilizará esta informação para efeitos de avaliar a sua utilização do website, compilando relatórios sobre a actividade no website para operadores do mesmo, e fornecendo outros serviços relativos a actividade do website e utilização da Internet. O Google pode igualmente transferir esta informação para terceiros, sempre que exigido por lei, ou caso tais terceiros processem a informação em nome do Google. O Google não associará o seu endereço IP com quaisquer outros dados por si detidos. 

O utilizador pode recusar a utilização de cookies, seleccionando as definições apropriadas no seu navegador. Note, no entanto, que se optar por não activar os cookies, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades deste website. 

Ao utilizar este website, o utilizador consente o processamento pelo Google de dados pessoais, da forma e para os efeitos descritos acima.

Utilização de plugins do Facebook

Nesta página de Internet são utilizados plugins da rede social facebook.com, operada pela Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304, USA (“Facebook”). 

Se o utilizador aceder a páginas nossas de Internet que disponham de um plugin destes, é estabelecida uma ligação aos servidores do Facebook e o plugin é apresentado na página de Internet mediante comunicação com o browser do utilizador. Deste modo, é transmitido ao servidor do Facebook que páginas nossas de Internet o utilizador visitou. Se o utilizador tiver sessão iniciada como membro no Facebook, este associa essa informação à sua conta de utilizador pessoal do Facebook. Ao utilizar funções de plugin (p. ex., ao clicar no botão “Gosto” ou inserir um comentário), estas informações também são associadas à sua conta do Facebook, o que só é possível evitar se encerrar a sessão antes de utilizar o plugin. 

Para mais informações relativas à recolha e utilização de dados pelo Facebook e sobre os direitos do utilizador a este respeito e respectivas possibilidades de protecção da esfera privada, consulte as informações referentes à privacidade disponibilizadas pelo Facebook.

Condições de participação em passatempos da MAPA GmbH

Aspectos gerais  

São elegíveis todas as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos ou cujo encarregado de educação tenha autorizado a participação, com residência permanente em Portugal e que participem pessoalmente a partir do seu computador em Portugal. Apenas são considerados os participantes que tenham respondido de forma correcta, verídica e completa a todas as questões do passatempo  ou sorteio, que se tenham inscrito mediante indicação de todos os dados requeridos no formulário colocado online para o efeito e que tenham enviado os seus dados através desse formulário. A participação não justifica qualquer direito legalmente executável à distribuição de prémios. Cada participante só pode participar uma vez em cada sorteio/passatempo. A participação repetida será motivo para exclusão do participante. A data limite de participação é determinada pelo prazo indicado em cada sorteio/passatempo. Os participantes são responsáveis pela exactidão dos seus dados, especialmente dos dados de endereço. 

Prémios, apuramento dos vencedores e notificação

Os vencedores são seleccionados por sorteio, de forma aleatória. O direito aos prémios é pessoal e intransmissível e não é possível trocar um prémio em géneros por pagamento em espécie. 

Os vencedores são notificados por e-mail e aceitam que o seu apelido, as iniciais do nome próprio e o seu local de residência sejam publicados. Caso um vencedor não reclame o prémio no prazo de 30 dias de calendário após a notificação, o seu direito ao prémio expira, sendo seleccionado outro vencedor nos termos acima descritos. 

Privacidade

Ao participar em sorteios/passatempos o participante dá o seu expresso consentimento para que a MAPA GmbH ou a(s) empresa(s) por ela incumbida(s) da sua execução armazene(m) os dados necessários pelo período em que o sorteio/passatempo estiver a decorrer. Os dados são eliminados após 14 dias. O participante pode, em qualquer momento, revogar o consentimento e, desse modo, desistir de participar. A MAPA GmbH salienta que nenhuns dados pessoais do participante em sorteios/passatempos serão disponibilizados a terceiros. 

Alterações das condições de participação e cancelamento do sorteio/passatempo 

A MAPA GmbH reserva-se expressamente o direito de alterar, em qualquer momento, as condições de participação e de cancelar antecipadamente um sorteio/passatempo, sem que para tal seja necessária uma justificação. Não se aplicando qualquer direito a prémio. 

Exclusão

Não é permitida a participação de colaboradores da MAPA GmbH e respectivos familiares imediatos. A MAPA GmbH pode, em qualquer momento, excluir individualmente pessoas da participação, caso existam motivos justificados para tal, por exemplo, violação das condições de participação, uso de pseudónimos, participação repetida, interferência indevida no sorteio/passatempo devido a manipulação técnica ou manual, associação com terceiros para participação em grupo ou situações semelhantes. Nestes casos, a atribuição dos prémios pode ser posteriormente anulada, sendo solicitada a sua restituição. 

Outros

Em caso de invalidade de disposições individuais das condições de participação, a validade das restantes condições de participação não será afectada. Em sua substituição, aplica-se a regra válida que melhor corresponda ao objectivo da disposição inválida. 

Exclui-se o recurso à execução legal.